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INFORMATIVO - O JOGO VIROU!

Empresas e escritórios de contabilidade que praticam oposição à Contribuição Negocial ou estimulam seus clientes a fazê-lo, agora terão que se explicar perante o Ministério Público do Trabalho

RECOMENDAÇÃO Nº 200060.2024

Projeto Estratégico Nacional: biênio 2024/2025
Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais
PA-PROMO 001174.2024.09.000/2

RECOMENDAÇÃO Nº 213502.2024

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme artigo 127, caput, da CF/88, pelo Procurador do Trabalho signatário...

 
 
:: Importante
Outras informações
Contribuição Sindical
Nota Técnica da Secretaria Relações e Trabalho
Ata da Assembleia
Confira a íntegra da Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Sindaspp
Solução de consulta Nº 99.014
Publicação do dia 27/03/2017 no Diário Oficial da União, tratando da não incidência de retenção previdenciária sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO  e FÉRIAS INDENIZADAS na rescisão contratual.
Nota Técnica Nº 184 de 2012
Contém esclarecimentos sobre a aplicação da proporcionalidade do aviso prévio ao trabalhador.
SESCAP-PR Termo Redução de Salários e Jornada - Contábeis
Termo Aditivo SESCAP-PR situação emergencial COVID-19
Milton Nitta
Palestrante
Declatra
Defesa da Classe Trabalhadora
Homologação
Agende com antecedência a rescisão de trabalho
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